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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:14
Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?
O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:33
Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização
O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil como reparação por danos patrimoniais
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47
Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher, limitando-se à mulher “por conta de sua peculiar condição biossocial”
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:39
O empregador pode efetuar consulta à órgão de proteção ao crédito, judicial e policial de dados de candidato a vaga de emprego?
O presente artigo discorre sobre a relação entre empregador e empregado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:43
Comissão de Constituição e Justiça aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência
Operação será autorizada com apresentação de BO e diagnóstico médico. Projeto segue para sanção presidencial se não houver recurso na Câmara
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:56
Mulher deve pagar indenização por danos morais ao ex-namorado por divulgar fotos íntimas
A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o rapaz
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:27
Air France é condenada por dano moral reflexo
O autor ajuizou ação contra a empresa Air France, alegando que adquiriu passagens aéreas para que sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes devidamente emitidos, ambas foram impedidas de embarcar ao argumento de que a compra das passagens havia sido cancelada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:16
Horas in itinere. Fixação da natureza indenizatória por meio de norma coletiva. Nulidade
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:53
TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade
De acordo com o TST, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:53
Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar
O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:09
Professor perde o cargo após 10 anos de licença
Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20
Civil e processual civil. Denunciação da lide.
Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15
Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização
Foto retratou teste em equipamento sonoro
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:15
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:00
Projeto permite divisão de férias coletivas em três períodos
Proposta beneficiará tanto os empregadores quanto os trabalhadores
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:00
Distrito Federal é condenado a indenizar casal por troca de bebês em maternidade
Erro foi descoberto por uma das mães ao verificar pulseira de identificação do bebê
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
